O MUNICÍPIO DE PORTO BELO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, para prover vagas para o Estratégia de Saúde da Família, da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Orgânica do município, Lei Ordinária 1493 de 24 de janeiro de 2007 e Lei 2722 de 15 de janeiro de 2019, demais legislações pertinentes e o que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e anexos.